Blog do paulo roney ávila fagúndez

Da esquerda para a direita: Conselheiro Pedro Mezes, Magnífico Reitor das Universidades Lusíada, Dr. Diamantino Durão, Dra. Branca Martins da Cruz, Ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, e Paulo Roney Ávila Fagúndez, representante do Dr. José Rubens Morato Leite, coordenador do projeto FCT/CAPES no Brasil. O evento ocorreu na Universidade Lusíada de Lisboa, dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2009.

Na jornada falei sobre "a urgência ambiental na sociedade de risco: a necessidade uma revolução processual e de um direito sustentantável". Mais acima uma visão, na primeira fila, da comissão julgadora dos trabalhos sobre Direito Ambiental, e também uma fotografia com pesquisadores brasileiros presentes ao evento, que ocorreu na Universidade Lusíada de Lisboa.

Pela manhã houve o início das Jornadas Luso-Brasileiras, na Universidade Lusíada de Lisboa. Participaram da mesa o Magnífico Reitor da Universidade Lusíada do Porto, Prof. Diamantino Durão, Profa. Dra. Branca Martins da Cruz, diretora do ILDA(Instituto Lusíada do Direito do Ambiente) e coordenadora portuguesa do Projeto de Investigação FCT/CAPES, Ministro Antônio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, Conselheiro Pedro Menezes, representante do embaixador do Brasil em Portugal, e eu representei o Prof. Dr. José Rubens Morato Leite, coordenador brasileiro do Projeto de Investigação "A reparação do dano ambiental na sociedade de risco". Também estiveram presentes na cerimônia os Desembargadores Eládio Lacey e Gilberto Pinheiro.

Também ontem, à tarde, nas Jornadas Luso-Brasileiras houve apresentação de trabalhos por mestrandos e doutorandos portugueses e brasileiros. Participei da banca de avaliação dos trabalhos juntamente com as Professoras Dras. Branca Martins da Cruz e Elizabete Accioly. Foram apresentados importantes temas, tais como os biocombustíveis, o princípio do poluidor-pagador, a segurança jurídica registral sob ótica da responsabilidade sócio-ambiental, o ordenamento do território da costa portuguesa e a responsabilidade ambiental por danos futuros.

Programa

14 Dezembro 2009 | Segunda-feira

15 Dezembro 2009 | Terça-feira

	Sessão I: Reparação do dano ambiental: evolução nos direitos português e brasileiro
10H30	Prof.ª Doutora Patrícia Iglecias Conferência: "O papel da informação na reparação do dano ao meio ambiente".
11H00	Debate
11H15	Pausa para café
11H30	Mestre Tiago Antunes Conferência: "Natureza jurídica da responsabilidade ambiental"
12H00	Debate
12H15	Prof.ª Doutora Branca Martins da Cruz Conferência: título a confirmar
13H00	Almoço
	Sessão II: O dano ambiental na jurisprudência e o acesso à justiça
15H00	Prof. Doutor Patryck Ayala Conferência: "O dano ambiental na jurisprudência brasileira"
15H30	Mestre Vanesca Prestes Conferência: "Tutela jurisdicional do dano ambiental no âmbito do município de Porto Alegre"
16H00	Pausa para café
16H15	Prof. Doutor Paulo Roney Conferência: "A urgência ambiental na sociedade de risco: a necessidade de uma revolução processual e de um direito sustentável"
16H45	Prof. Doutor Marcelo Dantas Conferência: "Novas tendências da jurisdição da dano ambiental"
17H15	Mestre Cristina Aragão Seia Conferência: "O dano ambiental na jurisprudência comunitária"
18H30	Fim de tarde cultural: Tunas da Universidade Lusíada

16 Dezembro 2009 | Quarta-feira

	Sessão III: O dano ambiental na justiça penal e administrativa
10H00	Prof. Doutor Fernando Torrão Conferência: "Crimes ambientais e responsabilidade penal das pessoas colectivas: o caso português"
10H30	Mestre Ana Raquel Conceição Conferência: "O direito penal do ambiente e a investigação criminal"
11H00	Debate
11H15	Pausa para café
11H30	Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes Conferência: "O contencioso da responsabilidade ambiental: a androginia do dano ecológico"
12H00	Desembargador Eládio Lacey Conferência: "Composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos na responsabilidade criminal e a jurisprudência"
12H30	Debate
12H45	Encerramento das Jornadas com o Inspector-Geral do Ambiente, Dr. António Sequeira Ribeiro
13H00	Almoço
18H00	Fim de tarde cultural

17 Dezembro 2009 | Quinta-feira

18 Dezembro 2009 | Sexta-feira

A II Semana Lusíada do Brasil (14 a 18 de Dezembro de 2009) e as VI Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente (14, 15 e 16 de Dezembro de 2009), que decorrerão na Universidade Lusíada de Lisboa, têm como principal objectivo celebrar as relações académicas e científicas que, desde longa data, o ILDA - Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente mantém com o Brasil e com prestigiadas instituições brasileiras comprometidas com o direito e a defesa do ambiente.

Nestas iniciativas, as Universidades Lusíada e o ILDA, além de acalentar as referidas relações institucionais e de amizade, pretendem também divulgar no meio académico a riqueza cultural e ambiental do Brasil, convidando destacados representantes das comunidades política, judicial, académica e associativa daquele país irmão, contando, designadamente, com o apoio da Embaixada do Brasil, em Lisboa.

As VI Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente, porque inseridas no âmbito do projecto de investigação que o ILDA partilha com a Universidade Federal de Santa Catarina, contam igualmente com o apoio da FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia e da CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior.

No evento estaremos representando o coordenador do projeto no Brasil, Prof. Dr. José Rubens Morato Leite, e falaremos sobre "a urgência ambiental e necessidade de uma revolução processual e do surgimento de um direito sustentável." A coordenadora do projeto em Portugal é a Profa. Dra. Branca Martins da Cruz, minha orientadora do pós-doutorado que estou desenvolvendo nas Universidades Lusíada de Lisboa e do Porto.

CRIME AMBIENTAL E CRIME CONTRA A HUMANIDADE E DEVE SER JULGADO PELO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

“Qual a diferença entre o assassinato de milhares de civis em um ataque no Afeganistão e a matança de milhares de pessoas por contaminação da água? Ou entre a fome causada pelos conflitos tribais na África e a fome causada pela destruição do solo e uso indevido da terra? Morte é morte em qualquer lugar, assim como a fome é terrível e devastadora em qualquer parte do mundo. No entanto, poucos param para pensar no estrago que as catástrofes ambientais causam diariamente ao planeta e às pessoas que o habitam. A contaminação da água e do solo e a desgtruição da biodiversidade acarretam doenças, pobreza e falta de comida.O que proponho é acabar com a impunidade para esses crimes. Todos se lembram da explosão na usina nuclear de Chernobyl, na Ucrânia. Ou do vazamento de gás tóxico de uma fábrica da Union Carbide em Bhopal, na Índia. Até hoje esses crimes, que provocaram a morte de milhares de pessoas, continuam impunes. O mesmo se aplica às empresas de petróleo responsáveis por vazamentos nos mares, às grandes mineradoras e ao agronegócio. Quem ameaça seriamente a vida de bilhões de habitantes da Terra precisa ser julgado e punido.”

Yvo de Boer, responsável da ONU para o Ambiente na Cimeira de Copenhaga

«A Europa tem de acordar e chegar a acordo». É este o resultado que a Quercus espera da conferência do clima, que decorre desde segunda-feira na Dinamarca. Tal como outras Organizações Não Governamentais (ONG) europeias presentes em Copenhaga, a associação ambientalista portuguesa exige um maior empenho da União Europeia nas negociações climáticas.

Em comunicado, citado pela Lusa, a Quercus salienta que os custos para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa «são agora muito mais baixos».

A associação ambientalista enumera os aspectos em que a União Europeia deve «melhorar ou clarificar» posições durante a Cimeira de Bruxelas, que decorre estas quinta e sexta-feira.

Entre os pontos referidos está a meta de diminuição de gases com efeito de estufa. A Quercus entende que os países devem «actualizar o seu objectivo de redução para 2020» para pelo menos 40%.

«Esperamos que a Cimeira de Copenhaga, que já decorre desde segunda-feira, inspire a Cimeira de Chefes de Estado em Bruxelas a acontecer nos últimos dias desta semana, constituindo um passo fundamental para determinar as posições da UE em Copenhaga», refere ainda a Quercus.

Delegações de 192 países estão reunidas até 18 de Dezembro em Copenhaga naquele que é já considerado o maior e mais importante encontro de sempre sobre o clima. O objectivo é chegar a um consenso em relação a um texto para um acordo legalmente vinculativo, que concretize os objectivos necessários para assegurar que o aquecimento global não será superior a dois graus centígrados em relação à era pré-industrial.

Mais de 100 chefes de Estado e de Governo confirmaram a presença na conferência de Copenhaga, convocada pela ONU, a que também assistirão cerca de 15 mil delegados e o próprio secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. O primeiro-ministro português, José Sócrates, também participa na cimeira.

http://www.tvi24.iol.pt/ambiente/copenhaga-cimeira-clima-ambiente-aquecimento-global-tvi24/1109165-4070.html

Nota: O texto está escrito em português de Portugal.

Trinta e cinco por cento dos condenados em Portugal cumprem pena por homicídio. Em outros países, como o Brasil, há uma maior incidência de crimes contra o patrimônio.

O Presidente da Câmara exerce funções semelhantes ao Prefeito no Brasil, assessorado por vereadores que ocupam diferentes pastas ou secretarias.

Pobreza é o que mais preocupa; mesmo ricos desconhecem as causas da mudança climática

RICARDO MIOTO
DA REPORTAGEM LOCAL

O brasileiro não considera o aquecimento global uma prioridade e erra feio ao apontar as suas causas. Mas se diz disposto a pagar para amenizá-lo, mostra pesquisa Datafolha.
O Datafolha ouviu 2.073 pessoas em 124 municípios em todas as regiões do Brasil entre 9 e 11 de setembro. Numa lista de dez grandes problemas mundiais, apenas 5% dos entrevistados mencionaram o aquecimento global como sua maior preocupação. Pobreza, violência e fome aparecem nos primeiros lugares. Em empate técnico (a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos) aparecem mortalidade infantil (6%), falta de acesso à educação (5%) e terrorismo (4%). A biodiversidade aparece como preocupação principal de apenas 1% dos entrevistados.
Podendo escolher mais de uma opção, os entrevistados apontaram a falta de cuidado com o lixo (com 60%) e com a água (45%) como os maiores culpados pela mudança climática. Só depois surgem carros (36%) e desperdício de energia (32%), que estão entre as principais causas do problema.
Ainda assim, as pessoas se dizem dispostas a gastar dinheiro em nome do combate ao aquecimento global, seja em mais impostos, em uma conta de luz mais cara ou no supermercado. A maioria dos entrevistados (58%) diz que pagaria imposto para preservar a Amazônia e reduzir as emissões.
"É a resposta socialmente esperada. Mostra que há receptividade [à questão ambiental]. Mas pergunte quando as pessoas pagaram mais caro para favorecer o ambiente. Provavelmente ninguém saberá dizer", diz Fábio Mariano, especialista em consumo da ESPM.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/especial/fj0612200901.htm

Segundo a Organização Mundial da Saúde, grande parte das doenças que surgiram na última década decorreram do consumo da carne. Em matéria amplamente divulgada na Europa, houve o destaque do emprego de antibióticos e hormônios na pecuária, bem como a falta de um controle sanitário, como fatores descandeantes das mais diversas moléstias. Isso sem deixar de levar em consideração o sofrimento que a produção de carne impõe aos animais, que são criados e abatidos em condições miseráveis no mundo inteiro.

Foto de Ingrid Tabares Fagúndez (Póvoa de Varzim, Portugal, dezembro de 2009).